Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025
Data da Sessão
11/07/2025
Processos em Pauta
38

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800684-52.2018.8.18.0043 Gabinete Nº 22 Julgado
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800238-57.2020.8.18.0050 Gabinete Nº 22 Julgado
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0831190-98.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000212-60.2016.8.18.0106 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0837242-81.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0767709-96.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0852504-71.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0807857-56.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 0820551-84.2025.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800692-59.2020.8.18.0075 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0849603-96.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0832328-37.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800595-79.2020.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800492-09.2019.8.18.0036 Gabinete Nº 22 Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0000257-35.2014.8.18.0106 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752671-10.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819350-91.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750163-91.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
19 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801458-58.2022.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0805045-90.2023.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0801366-26.2023.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0813590-06.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757676-47.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801167-11.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CÍVEL 0855059-61.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
26 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768499-80.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
27 APELAÇÃO CÍVEL 0855202-16.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
28 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767148-72.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0828247-11.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800759-15.2019.8.18.0057 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0000317-79.2013.8.18.0029 Gabinete Nº 22 Julgado
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751487-19.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
33 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0846011-10.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000491-22.2017.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800146-34.2019.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CÍVEL 0001050-20.2007.8.18.0073 Gabinete Nº 22 Julgado
37 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0824743-31.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809472-84.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado