Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/07/2025 a 18/07/2025
Data da Sessão
11/07/2025
Processos em Pauta
38
Processos
Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
---|---|---|---|---|
1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800684-52.2018.8.18.0043 | Gabinete Nº 22 | Julgado |
2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800238-57.2020.8.18.0050 | Gabinete Nº 22 | Julgado |
3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0831190-98.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000212-60.2016.8.18.0106 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0837242-81.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0767709-96.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0852504-71.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807857-56.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
9 | INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL | 0820551-84.2025.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800692-59.2020.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849603-96.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832328-37.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800595-79.2020.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800492-09.2019.8.18.0036 | Gabinete Nº 22 | Julgado |
15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000257-35.2014.8.18.0106 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
16 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752671-10.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
17 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0819350-91.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750163-91.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
19 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0801458-58.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805045-90.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801366-26.2023.8.18.0077 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
22 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0813590-06.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
23 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757676-47.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801167-11.2024.8.18.0031 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855059-61.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Não Julgado |
26 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768499-80.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855202-16.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
28 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767148-72.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828247-11.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-15.2019.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000317-79.2013.8.18.0029 | Gabinete Nº 22 | Julgado |
32 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751487-19.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
33 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846011-10.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000491-22.2017.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800146-34.2019.8.18.0044 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001050-20.2007.8.18.0073 | Gabinete Nº 22 | Julgado |
37 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0824743-31.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |
39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809472-84.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | Julgado |