Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. Olímpio
Data da Sessão
11/07/2025
Processos em Pauta
35

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0837219-72.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
2 APELAÇÃO CÍVEL 0000491-90.2015.8.18.0135 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0813179-21.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759525-54.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801335-27.2021.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0014662-03.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0825672-35.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801038-45.2021.8.18.0052 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0830065-95.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752106-46.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
11 APELAÇÃO CÍVEL 0806720-03.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764601-59.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754200-64.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800183-55.2019.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
15 APELAÇÃO CÍVEL 0801318-06.2022.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000178-89.2011.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000589-60.2015.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756852-54.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801949-50.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754292-47.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
21 APELAÇÃO CÍVEL 0816332-96.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0835423-75.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751266-36.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
24 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819776-40.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0015638-15.2013.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0824152-35.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0812647-23.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0850327-37.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816733-71.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0829214-90.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
31 APELAÇÃO CÍVEL 0813530-28.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
32 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0751198-86.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834159-57.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado
34 APELAÇÃO CÍVEL 0802315-91.2023.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Não Julgado
35 APELAÇÃO CÍVEL 0851336-34.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Julgado