Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/07/2025 a 18/07/2025
Data da Sessão
11/07/2025
Processos em Pauta
42

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0004297-45.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0806380-03.2021.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0002069-97.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0833916-16.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0000280-43.2018.8.18.0040 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0860224-55.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0001034-34.2003.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0012291-03.2015.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0005330-07.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000037-15.2019.8.18.0089 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0000390-28.2018.8.18.0077 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0801585-78.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0801332-63.2021.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800520-61.2022.8.18.0071 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801271-68.2022.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
16 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0815991-41.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
17 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800614-37.2024.8.18.0039 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800834-20.2024.8.18.0044 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0800749-98.2023.8.18.0034 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0001920-72.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000141-02.2015.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0854574-61.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0802156-95.2022.8.18.0060 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800001-09.2023.8.18.0053 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000120-17.2019.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0000124-97.2019.8.18.0144 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0000082-90.2020.8.18.0054 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0003022-36.2016.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0000493-21.2016.8.18.0072 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0819899-38.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0806639-88.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0000785-57.2017.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0803593-60.2021.8.18.0076 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0850702-67.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0807742-69.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000374-27.2017.8.18.0104 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0800544-11.2021.8.18.0076 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0000124-03.2020.8.18.0067 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0000176-84.2019.8.18.0050 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757739-38.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
41 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757244-91.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
42 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758222-68.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado