Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 04/07/2025 a 11/07/2025
Data da Sessão
04/07/2025
Processos em Pauta
115

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0800431-84.2021.8.18.0067 Gabinete Nº 22 Julgado
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0802038-05.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0824917-06.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0007608-15.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0800547-04.2021.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000025-51.2019.8.18.0040 Gabinete Nº 22 Julgado
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0802057-45.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800360-65.2023.8.18.0050 Gabinete Nº 22 Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0802409-19.2021.8.18.0028 Gabinete Nº 22 Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0000665-81.2016.8.18.0065 Gabinete Nº 22 Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0804957-98.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0810572-69.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0800859-70.2023.8.18.0043 Gabinete Nº 22 Julgado
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0032103-65.2014.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000129-90.2019.8.18.0089 Gabinete Nº 22 Não Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0001299-11.2018.8.18.0032 Gabinete Nº 22 Não Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0805288-80.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0800655-42.2022.8.18.0049 Gabinete Nº 22 Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000916-37.2014.8.18.0076 Gabinete Nº 22 Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0802299-65.2024.8.18.0076 Gabinete Nº 22 Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0800138-86.2022.8.18.0065 Gabinete Nº 22 Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0000069-25.2020.8.18.0076 Gabinete Nº 22 Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000047-75.2020.8.18.0040 Gabinete Nº 22 Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0802043-44.2022.8.18.0060 Gabinete Nº 22 Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0007472-81.2019.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0001372-23.2017.8.18.0030 Gabinete Nº 22 Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0801389-60.2021.8.18.0135 Gabinete Nº 22 Julgado
28 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0804853-42.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0750958-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0021160-52.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0031044-42.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0021418-33.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0800162-29.2021.8.18.0040 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0010925-89.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0004343-34.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0819841-64.2025.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
37 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010455-58.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0000149-33.2020.8.18.0029 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0030089-74.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0836345-87.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0803461-70.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
42 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001104-61.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0003069-73.2017.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801308-43.2023.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0833505-02.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0800843-57.2022.8.18.0074 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0000630-84.2020.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0802810-38.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000309-63.2018.8.18.0050 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000230-37.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0801580-89.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0021562-70.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0806457-75.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
54 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0020538-70.2015.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
55 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000028-81.2012.8.18.0062 Gabinete Nº 22 Julgado
56 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0017900-06.2011.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0800992-82.2024.8.18.0074 Gabinete Nº 22 Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0857264-63.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0005002-77.2019.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
60 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802906-20.2023.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
61 APELAÇÃO CRIMINAL 0802166-60.2021.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
62 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801147-97.2022.8.18.0028 Gabinete Nº 22 Julgado
63 APELAÇÃO CRIMINAL 0000052-65.2019.8.18.0062 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0802035-72.2023.8.18.0047 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
65 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801697-56.2023.8.18.0061 Gabinete Nº 22 Julgado
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0800780-53.2023.8.18.0088 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0853454-46.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0804539-21.2022.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0000636-43.2010.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
70 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0022441-09.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0004433-76.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0000789-91.2020.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
73 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0813484-10.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Julgado
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0004666-39.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0855874-24.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0806102-46.2023.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0801211-02.2021.8.18.0042 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0004826-98.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0026847-49.2011.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0002280-36.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0001577-08.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0802610-58.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0000270-89.2019.8.18.0128 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0000308-53.2019.8.18.0144 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0002307-87.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
86 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0762141-02.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
87 APELAÇÃO CRIMINAL 0839822-16.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
88 APELAÇÃO CRIMINAL 0849398-67.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
89 APELAÇÃO CRIMINAL 0000537-27.2020.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
90 APELAÇÃO CRIMINAL 0807270-34.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
91 APELAÇÃO CRIMINAL 0009908-81.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
92 APELAÇÃO CRIMINAL 0000183-79.2019.8.18.0049 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
93 APELAÇÃO CRIMINAL 0003091-76.2013.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
94 APELAÇÃO CRIMINAL 0800417-29.2023.8.18.0068 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
95 APELAÇÃO CRIMINAL 0802007-94.2021.8.18.0073 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
96 APELAÇÃO CRIMINAL 0000289-57.2019.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
97 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0802460-89.2024.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
98 APELAÇÃO CRIMINAL 0801106-21.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
99 APELAÇÃO CRIMINAL 0000069-35.2015.8.18.0097 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
100 APELAÇÃO CRIMINAL 0000304-17.2019.8.18.0079 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801353-65.2023.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0753994-50.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
103 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757539-31.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
104 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757367-89.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
105 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757290-80.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
106 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756970-30.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
107 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753189-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
108 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753294-74.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
109 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754527-09.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
110 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754743-67.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
111 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754174-66.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
112 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756885-44.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
113 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757523-77.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
114 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757537-61.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
115 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757760-14.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado