Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 04/07/2025 a 11/07/2025
Data da Sessão
04/07/2025
Processos em Pauta
39

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760025-23.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763302-47.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752641-72.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0857067-74.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
5 APELAÇÃO CÍVEL 0003690-33.2000.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000014-91.2015.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800276-94.2024.8.18.0061 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800283-86.2024.8.18.0061 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804092-41.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753853-31.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752751-71.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800010-16.2023.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800382-77.2019.8.18.0046 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
14 APELAÇÃO CÍVEL 0012988-87.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Não Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756028-32.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 Julgado
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0808633-88.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 Não Julgado
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800381-55.2020.8.18.0047 Gabinete Nº 22 Julgado
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0018486-19.2006.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808147-06.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000936-96.2015.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752704-97.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 Julgado
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802219-62.2021.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765187-96.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751851-88.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
25 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0819833-92.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0027911-89.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753885-36.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 Julgado
28 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754798-18.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0803811-56.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0828677-94.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754374-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CÍVEL 0014803-95.2011.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0804904-54.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800757-12.2017.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821730-58.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800306-92.2021.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0757053-46.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751532-23.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800319-31.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22 Julgado