Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/07/2025 a 11/07/2025
Data da Sessão
04/07/2025
Processos em Pauta
44

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767807-81.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751167-66.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
3 APELAÇÃO CÍVEL 0802731-27.2021.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0007754-81.2003.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768525-78.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766071-28.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
7 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 0763813-45.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754161-67.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751214-40.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000022-80.2016.8.18.0047 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751924-60.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768173-23.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800016-80.2019.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757251-20.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830922-83.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0766236-75.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767172-03.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0838666-27.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804484-15.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751364-21.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757917-21.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752196-54.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0767303-75.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765864-29.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755716-56.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817209-02.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761157-18.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755928-43.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 APELAÇÃO CÍVEL 0820616-60.2017.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766507-84.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31 APELAÇÃO CÍVEL 0808480-21.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0007244-73.2000.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 APELAÇÃO CÍVEL 0029905-21.2015.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
34 APELAÇÃO CÍVEL 0003175-69.2016.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0000780-51.2009.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0022545-11.2010.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800883-55.2019.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0805499-19.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
39 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0000859-48.2017.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0836198-32.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763286-93.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
42 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0755324-19.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0804086-50.2022.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0850923-21.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO