Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 249201-249225 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10872 Nao Cumulatividade Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11987 Aborto Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Sim Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3432 Estelionato Majorado Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12235 Tutela Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12497 Curativos/Bandagem Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 4976 Nota de Crédito Rural Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12508 Internação compulsória Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5974 Aquisição de veículos automotores Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10698 Serventuários da Justiça Sim Sim
Mostrando itens 249201-249225 do total de 485293