Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24851-24875 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10783 Anistia Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6092 SIMPLES Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10768 Campanha Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6093 Super SIMPLES Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10306 Auxílio-transporte Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10784 Propaganda eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10309 Adicional de Produtividade Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10785 Direito de resposta Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7621 Seguro Sim Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10644 Perda de Bens e Valores Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6097 Urbana (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10786 Prestação de contas Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6048 Contribuições Previdenciárias Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6098 Rural (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10787 Pesquisa eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6049 Servidores Ativos Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5853 Casa de Prostituição Não Não
Mostrando itens 24851-24875 do total de 485293