Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 24826-24850 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10631 Desaforamento Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7929 Prisão em flagrante Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7790 Pena Restritiva de Direitos Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7785 Prestação Pecuniária Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7788 Interdição Temporária de Direitos Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10635 Progressão de Regime Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10636 Livramento condicional Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7795 Internação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7945 Falsidade Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10610 Trancamento Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10632 Prisão Temporária Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6193 Aquisição Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6194 Perda Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6196 Cancelamento de Naturalização Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Mostrando itens 24826-24850 do total de 485278