Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24751-24775 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6057 Produção Agropecuária Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8829 Competência Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7899 Bloqueio de Matrícula Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6058 Indenização Trabalhista Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9913 Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6059 Reembolso auxílio-creche Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9914 Contravenções Penais Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9915 Análogo a Crime Tentado Sim Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6062 1/3 de férias Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8868 Procuração Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6063 Auxílio-Alimentação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8866 Litisconsórcio Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8867 Substituição Processual Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6064 Custeio de Assistência Médica Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6175 Cumulação Não Não
Mostrando itens 24751-24775 do total de 485293