Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 247176-247200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11864 Irregularidade no atendimento Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11864 Irregularidade no atendimento Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11864 Irregularidade no atendimento Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11864 Irregularidade no atendimento Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11864 Irregularidade no atendimento Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11864 Irregularidade no atendimento Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11864 Irregularidade no atendimento Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Mostrando itens 247176-247200 do total de 485278