Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 24676-24700 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3461 Violação a Sepultura Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3465 Estupro Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5851 Assédio Sexual Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5852 Favorecimento da Prostituição Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3475 Abandono Intelectual Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3479 Bigamia Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3485 Parto Suposto Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3492 Incêndio Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não
Mostrando itens 24676-24700 do total de 485278