Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 246151-246175 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11849 Não Discriminação Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11849 Não Discriminação Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11849 Não Discriminação Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11849 Não Discriminação Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11849 Não Discriminação Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11849 Não Discriminação Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11849 Não Discriminação Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11849 Não Discriminação Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11849 Não Discriminação Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11849 Não Discriminação Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11849 Não Discriminação Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11849 Não Discriminação Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11849 Não Discriminação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11849 Não Discriminação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11849 Não Discriminação Não
Mostrando itens 246151-246175 do total de 485276