Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 24426-24450 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6145 Reajuste de 147% Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6164 Declaração de Ausência Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6168 Períodos de Carência Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6169 Limite Mínimo de Idade Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6171 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6175 Cumulação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6178 Restabelecimento Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6179 Conversão Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3371 Homicídio Privilegiado Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 14865 Indeferida Não
Mostrando itens 24426-24450 do total de 485278