Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 24276-24300 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11515 Retenção de Título ou Comprovante de Alistamento Eleitoral Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11523 Não-Acesso dos Partidos aos Dados Relativos às Pesquisas Eleitorais Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11524 Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11564 Designação de Juiz Eleitoral Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11565 Lista Tríplice Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11567 Concurso Público Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11568 Remoção de Servidor Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11578 Alistamento Eleitoral - Exclusão Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11579 Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11594 Identificação Numérica de Candidato Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11595 Inelegibilidade Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11598 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11601 Inelegibilidade - Inalistável Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11602 Inelegibilidade - Parentesco Não
Mostrando itens 24276-24300 do total de 485278