Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 242901-242925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Sim
Mostrando itens 242901-242925 do total de 485278