Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 242551-242575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11827 Zona Costeira Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11827 Zona Costeira Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11827 Zona Costeira Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11827 Zona Costeira Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11827 Zona Costeira Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11827 Zona Costeira Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11827 Zona Costeira Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11827 Zona Costeira Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11827 Zona Costeira Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11827 Zona Costeira Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11827 Zona Costeira Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11827 Zona Costeira Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11827 Zona Costeira Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11827 Zona Costeira Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não Sim
Mostrando itens 242551-242575 do total de 485278