Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 242151-242175 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5571 Dano Qualificado Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5572 Apropriação de Tesouro Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5841 Duplicata Simulada Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5843 Induzimento à Especulação Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5844 Fraude no Comércio Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5847 Receptação Qualificada Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não Sim
Mostrando itens 242151-242175 do total de 484176