Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241751-241775 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11824 Recursos Hídricos Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11824 Recursos Hídricos Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11824 Recursos Hídricos Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11824 Recursos Hídricos Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11824 Recursos Hídricos Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11824 Recursos Hídricos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11824 Recursos Hídricos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11824 Recursos Hídricos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11824 Recursos Hídricos Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11824 Recursos Hídricos Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11824 Recursos Hídricos Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11824 Recursos Hídricos Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11824 Recursos Hídricos Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11824 Recursos Hídricos Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11824 Recursos Hídricos Não Não
Mostrando itens 241751-241775 do total de 484176