Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241526-241550 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10714 Gratificação-Prêmio Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10714 Gratificação-Prêmio Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10714 Gratificação-Prêmio Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10714 Gratificação-Prêmio Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10714 Gratificação-Prêmio Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10714 Gratificação-Prêmio Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10714 Gratificação-Prêmio Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Mostrando itens 241526-241550 do total de 485293