Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241176-241200 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11820 Entidades de atendimento Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11820 Entidades de atendimento Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11820 Entidades de atendimento Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11820 Entidades de atendimento Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Mostrando itens 241176-241200 do total de 484176