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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6098 Rural (Art. 48/51) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6102 Salário-Família (Art. 65/70) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6112 Redução da Capacidade Auditiva Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6113 Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6115 Ferroviário Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6116 Ex-combatentes Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6117 Renda Mensal Vitalícia Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7757 Auxílio-Doença Acidentário Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Sim
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