Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 23851-23875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10195 Remuneração Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10195 Remuneração Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10195 Remuneração Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10195 Remuneração Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10195 Remuneração Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10195 Remuneração Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10195 Remuneração Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10195 Remuneração Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10195 Remuneração Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10195 Remuneração Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10195 Remuneração Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10195 Remuneração Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10195 Remuneração Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10195 Remuneração Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10195 Remuneração Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10195 Remuneração Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10195 Remuneração Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10195 Remuneração Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10195 Remuneração Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10195 Remuneração Não
Mostrando itens 23851-23875 do total de 485278