Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 23826-23850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10195 Remuneração Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10195 Remuneração Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10195 Remuneração Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10195 Remuneração Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10195 Remuneração Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10195 Remuneração Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10195 Remuneração Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10195 Remuneração Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10195 Remuneração Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10195 Remuneração Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10195 Remuneração Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10195 Remuneração Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10195 Remuneração Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10195 Remuneração Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10195 Remuneração Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10195 Remuneração Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10195 Remuneração Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10195 Remuneração Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10195 Remuneração Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10195 Remuneração Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10195 Remuneração Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10195 Remuneração Não
Mostrando itens 23826-23850 do total de 485278