Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 238326-238350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9638 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9638 Homicídio Qualificado Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9638 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9638 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9638 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9638 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9638 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9638 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3372 Homicídio Qualificado Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9638 Homicídio Qualificado Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9638 Homicídio Qualificado Não Não
Mostrando itens 238326-238350 do total de 485278