Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 238001-238025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10722 Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ Não Não
Mostrando itens 238001-238025 do total de 485278