Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 237626-237650 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10644 Perda de Bens e Valores Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10952 Fato Atípico Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4435 Aplicabilidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4438 Anulação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 2055 Gratificação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5779 Alimentos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5787 Exoneração Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5788 Revisão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6238 Oferta Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6239 Fixação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5808 Casamento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5813 Nulidade / Anulação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7664 Dissolução Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7656 União Estável ou Concubinato Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7672 União Homoafetiva Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5801 Busca e Apreensão de Menores Não Não
Mostrando itens 237626-237650 do total de 485293