Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 234326-234350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11165 Furto qualificado Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11165 Furto qualificado Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11165 Furto qualificado Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11165 Furto qualificado Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11165 Furto qualificado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11165 Furto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11165 Furto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11165 Furto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11165 Furto qualificado Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11165 Furto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11165 Furto qualificado Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11165 Furto qualificado Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11165 Furto qualificado Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11165 Furto qualificado Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11165 Furto qualificado Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11165 Furto qualificado Não Não
Mostrando itens 234326-234350 do total de 485278