Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 234101-234125 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12196 Contra a mulher Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12197 Contra pessoas não identificadas como mulher Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12599 Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12600 Candidato Eleito Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12216 Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12218 Atos de Terrorismo Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12219 Organização Terrorista Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12238 Remoção Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12241 Curatela Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12220 Preparação de ato terrorista Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12221 Manutenção ou financiamento do terrorismo Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12236 Nomeação Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12237 Dispensa Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12378 Aposentadoria compulsória (art. 42, V, Lei Complementar 35/1979) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12242 Levantamento Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12243 Remoção Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12542 Real Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12402 Nulidade - Impedimento Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12244 Dispensa Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12245 Nomeação Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12335 Crimes ocorridos na investigação da prova Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12336 Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12337 Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminal Não
Mostrando itens 234101-234125 do total de 485278