Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 232201-232225 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11817 Fundos Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11817 Fundos Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11817 Fundos Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11817 Fundos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11817 Fundos Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11817 Fundos Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11817 Fundos Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11817 Fundos Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11817 Fundos Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11817 Fundos Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11817 Fundos Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11817 Fundos Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11817 Fundos Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11817 Fundos Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11817 Fundos Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11817 Fundos Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11817 Fundos Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11817 Fundos Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11817 Fundos Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11817 Fundos Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11817 Fundos Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11817 Fundos Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11817 Fundos Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11817 Fundos Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11817 Fundos Não Sim
Mostrando itens 232201-232225 do total de 485293