Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 230051-230075 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12055 Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11319 Cheques sem fundos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3551 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11313 Falsidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6215 Sucessão de Bens de Estrangeiro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11330 Ingresso clandestino Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11001 Consignação de Chaves Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3617 Representação caluniosa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11329 Desobediência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9717 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3553 Concussão Não Não
Mostrando itens 230051-230075 do total de 485278