Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 229676-229700 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6198 Admissão / Entrada / Permanência / Saída Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6199 Asilo Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6206 Auxílio Direto Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6207 Mercosul Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6212 Tratados e Convenções Internacionais Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6213 Normas do Mercosul Sim Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6215 Sucessão de Bens de Estrangeiro Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6216 Prestação de Alimentos Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6219 Contratos Internacionais Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9565 Laudo Arbitral Internacional Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7735 Retificação de Nome Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7834 Retificação de Data de Nascimento Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7835 Retificação de Sexo Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7925 Registro de Óbito após prazo legal Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7737 Cancelamento de Protesto Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7896 Cancelamento de Hipoteca Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7911 Por Remição Não Sim
Mostrando itens 229676-229700 do total de 485278