Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 228976-229000 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5852 Favorecimento da Prostituição Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5853 Casa de Prostituição Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5854 Rufianismo Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11417 Estupro de vulnerável Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3474 Abandono Material Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3475 Abandono Intelectual Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3477 Crimes contra o Casamento Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3479 Bigamia Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3482 Simulação de Casamento Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3485 Parto Suposto Não Sim
Mostrando itens 228976-229000 do total de 485278