Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 224726-224750 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11980 Usucapião Conjugal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11206 Receita Ilegal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12546 Real Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10467 Despesas Condominiais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11205 Omissão de notificação de doença Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11204 Fornecimento de substancia nociva Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11203 Fornecimento de substância alterada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 8919 Nulidade Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9965 Abandono Material Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11202 Epidemia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10466 Assembléia Não Não
Mostrando itens 224726-224750 do total de 485278