Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 224501-224525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9805 Incitação ao Crime Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9805 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9805 Incitação ao Crime Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9805 Incitação ao Crime Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9805 Incitação ao Crime Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9805 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5869 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5869 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5869 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9805 Incitação ao Crime Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9805 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9805 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5869 Incitação ao Crime Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5869 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5869 Incitação ao Crime Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9805 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5869 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5869 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9805 Incitação ao Crime Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5869 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9805 Incitação ao Crime Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9805 Incitação ao Crime Sim
Mostrando itens 224501-224525 do total de 485278