Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 22376-22400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10774 Alistamento Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10774 Alistamento Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10774 Alistamento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10774 Alistamento Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10774 Alistamento Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10774 Alistamento Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10774 Alistamento Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10774 Alistamento Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10774 Alistamento Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10774 Alistamento Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10774 Alistamento Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10774 Alistamento Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10774 Alistamento Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10774 Alistamento Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não Não
Mostrando itens 22376-22400 do total de 485278