Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 223526-223550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11680 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11680 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias Não
Mostrando itens 223526-223550 do total de 485278