Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 223001-223025 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10015 Fiscalização Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10015 Fiscalização Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9547 Fiscalização Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10015 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9547 Fiscalização Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9547 Fiscalização Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9547 Fiscalização Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10015 Fiscalização Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10015 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9547 Fiscalização Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10015 Fiscalização Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10015 Fiscalização Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9547 Fiscalização Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10015 Fiscalização Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10015 Fiscalização Não
Mostrando itens 223001-223025 do total de 485276