Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 222801-222825 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11675 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão Não
Mostrando itens 222801-222825 do total de 485276