Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 22251-22275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Mostrando itens 22251-22275 do total de 485278