Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 222576-222600 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 8939 Suspensão do Processo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10793 Apuração/recontagem de votos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7712 Promessa de Recompensa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10499 Programa de Computador Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9956 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10938 Citação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10794 Nulidade da votação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7713 Gestão de Negócios Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 8934 Valor da Causa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10845 Homicídio simples Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10795 Quociente eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 8928 Prazo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10449 Perda da Propriedade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3461 Violação a Sepultura Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10796 Transporte em dia de eleição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 8919 Nulidade Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3584 Favorecimento real Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Mostrando itens 222576-222600 do total de 485278