Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 222076-222100 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10396 Ambiental Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9711 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5010 Bolsa de Valores Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9710 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10397 Sanitárias Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10499 Programa de Computador Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10644 Perda de Bens e Valores Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5724 Sociedade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10398 Metrológica Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 4933 Apuração de haveres Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9706 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10399 Profissional Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9705 Apropriação de Tesouro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4680 Marca Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
Mostrando itens 222076-222100 do total de 485278