Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 216901-216925 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10147 Venda Casada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13244 Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10148 Preços Predatórios Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13322 Vício de Consentimento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13266 Processo Fraudulento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10150 Cartel Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13050 Acordo Homologado/Efeitos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10151 Atos de Concentração Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13220 Lide Simulada Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13612 Reversão para a Parte Contrária Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13602 Inexigibilidade / Isenção Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13270 Insuficiência do Depósito Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11871 Agências/órgãos de regulação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13257 Prazo / Termo Inicial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13610 Rescisória de Rescisória Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10159 Atualização de Conta Não Não
Mostrando itens 216901-216925 do total de 485293