Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 216926-216950 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3617 Representação caluniosa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3619 Crimes contra a Fauna Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3620 Crimes contra a Flora Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3621 Poluição Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3622 Agrotóxicos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3623 Atividades Nucleares Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Mostrando itens 216926-216950 do total de 485276