Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215801-215825 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11101 Indulto Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10626 Indulto Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10626 Indulto Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10626 Indulto Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11101 Indulto Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10626 Indulto Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10626 Indulto Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10626 Indulto Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10626 Indulto Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11101 Indulto Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11101 Indulto Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10626 Indulto Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11101 Indulto Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11101 Indulto Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10626 Indulto Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11101 Indulto Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11101 Indulto Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10626 Indulto Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11101 Indulto Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10626 Indulto Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10626 Indulto Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11101 Indulto Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11101 Indulto Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10626 Indulto Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10626 Indulto Não Sim
Mostrando itens 215801-215825 do total de 485293