Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 214326-214350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3414 Violação do segredo profissional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3414 Violação do segredo profissional Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3414 Violação do segredo profissional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3414 Violação do segredo profissional Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3414 Violação do segredo profissional Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3414 Violação do segredo profissional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3414 Violação do segredo profissional Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 3414 Violação do segredo profissional Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3414 Violação do segredo profissional Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3414 Violação do segredo profissional Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3414 Violação do segredo profissional Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3414 Violação do segredo profissional Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Sim
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3414 Violação do segredo profissional Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3414 Violação do segredo profissional Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3414 Violação do segredo profissional Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3414 Violação do segredo profissional Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3414 Violação do segredo profissional Sim
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3414 Violação do segredo profissional Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3414 Violação do segredo profissional Não
Mostrando itens 214326-214350 do total de 485278