Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 213801-213825 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Sim
Mostrando itens 213801-213825 do total de 485276