Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 213326-213350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10997 Falsificação de documento público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Sim
Mostrando itens 213326-213350 do total de 485278