Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 213201-213225 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Sim
Mostrando itens 213201-213225 do total de 485276