Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 213201-213225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Sim
Mostrando itens 213201-213225 do total de 485278